O Rio Pardo, vital para o município de Ribas do Rio Pardo (situado a 97 km de Campo Grande), enfrenta uma severa crise ambiental há mais de um ano. A proliferação maciça de macrófitas aquáticas, que, conforme relatos, transformou o rio em ‘gramados’ a partir de fevereiro de 2025, inviabiliza atividades essenciais como navegação, pesca e lazer. A falta de clareza sobre a origem do fenômeno e a ausência de soluções efetivas têm gerado crescente frustração e indignação entre a população e as autoridades locais.
Ação Judicial e Acusações de Falhas na Fiscalização
Diante da situação, o proprietário de um imóvel na região, Maikon Roger Vargas de Araújo Calzolaio, ingressou com uma ação popular. Os réus são a Pantanal Energética Ltda., empresa responsável pela usina hidrelétrica local, e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), órgão ambiental estadual. O advogado de Maikon, Marco Antônio Teixeira, critica a falta de atuação efetiva do poder público, apontando a responsabilidade primária do Imasul em exigir medidas adequadas. Ele acusa a Pantanal Energética de não cumprir seu compromisso de manter o lago limpo. Teixeira afirma que providências significativas, como a abertura das comportas, só ocorreram tardiamente, após grande repercussão na imprensa e o ingresso da ação judicial, e que a interrupção da liberação de água posteriormente agravou o problema.
Prejuízos Sociais e Ambientais para a Comunidade
Os impactos da crise são profundamente sentidos pela população local. Ribeirinhos e proprietários de imóveis na região sofrem diretamente com a interrupção do lazer no lago, que antes era utilizado para atividades como barco, lancha e jet ski. A ação judicial aponta falhas da empresa na limpeza do lago e uma suposta omissão do Imasul no processo de licenciamento ambiental, que, segundo o advogado, não teria previsto medidas de compensação para a reprodução dos peixes, dado que a barragem impede a piracema. São sugeridas alternativas como programas de repovoamento com alevinos ou manejo direto de espécies. Além disso, há indícios técnicos de poluição por excesso de nutrientes, com análises realizadas pelo próprio Imasul registrando altos níveis de fósforo, o que levou à aplicação de multas a outras empresas e empreendimentos rurais da região, embora não diretamente envolvidos nesta ação judicial.
Prefeitura: Ações e Respostas Pendentes
A Prefeitura de Ribas do Rio Pardo, por meio do diretor do Departamento de Meio Ambiente, Marcelo Ângelo da Maia Cunha, afirma ter adotado medidas. Ele relata a realização de uma reunião em 21 de julho de 2025 com o prefeito Roberson Moureira e o diretor-presidente do Imasul, André Borges, para solicitar apoio técnico. O município requisitou licenças ambientais e análises de qualidade da água de grandes empreendimentos instalados ao longo do rio – dados cruciais para aprofundar a avaliação técnica, mas que ainda estão pendentes. Após vistoria técnica do Imasul, a empresa Elera, atual gestora da usina, foi autorizada a abrir as comportas para o extravasamento das macrófitas. Contudo, moradores como o empresário Victor Baziliche expressam a contínua falta de informação sobre o andamento do caso e a ausência de uma solução definitiva, mantendo a incerteza sobre a recuperação do Rio Pardo.
Posicionamento Elera Renováveis
A Usina Hidrelétrica Assis Chateaubriand (Pantanal Energética LTDA), localizada no município de Ribas do Rio Pardo (MS), realiza monitoramentos periódicos conforme os protocolos operacionais e as condicionantes previstas no Plano Básico Ambiental (PBA) e em sua Licença de Operação. Tão logo as análises identificaram uma concentração elevada de macrófitas, a empresa iniciou a remoção mecanizada das plantas e solicitou, junto ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), uma autorização para vertimento controlado. O processo seguiu os trâmites legais no órgão, que autorizou formalmente a ação por ofício em 2 de outubro de 2025. Após a autorização do IMASUL, a usina aguardou as condições climáticas tornarem-se favoráveis e iniciou o vertimento em 28 de outubro do mesmo ano. Desde então, sempre que os níveis de água no rio encontram-se adequados, a empresa realiza vertimentos, tudo dentro de um plano de manejo aprovado pelo órgão ambiental e com monitoramentos específicos.
Atualmente, a UHE Assis Chateaubriand registra um acúmulo de espécies flutuantes de 8%, dentro dos limites técnicos de controle, que são em torno de 25%. Vale destacar que os períodos de alta vazão de água favoreceram a redução do percentual de macrófitas no reservatório; entretanto, em abril iniciou-se o período seco, com baixa vazão do rio e condições menos propícias para vertimento.
A presença de macrófitas, principalmente as fixas, é natural em sistemas aquáticos e pode beneficiar o ecossistema, oferecendo abrigo e alimento à fauna aquática. Observou-se na UHE Assis Chateaubriand um acúmulo significativo de espécies flutuantes ao longo dos últimos meses. Além das ações voltadas ao manejo das plantas, a Elera Renováveis mantém os monitoramentos ambientais pertinentes, focando na qualidade da água e nas comunidades aquáticas, garantindo o acompanhamento contínuo dos parâmetros ambientais e adotando medidas preventivas e corretivas sempre que necessário.
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