Campo Grande (14/07/2025) – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul concluiu seu primeiro semestre com um balanço expressivo: 174 projetos apreciados, distribuídos em 149 Projetos de Lei, 10 Projetos de Lei Complementar, 8 Projetos de Resolução e 7 Projetos de Decreto Legislativo Legis Senado+3Câmara dos Deputados+3Hemeroteca IHGG+3.
Sob a presidência de Pedro Caravina (PSDB), a comissão realizou 20 reuniões ordinárias e duas extraordinárias, tendo recebido um total de 212 matérias encaminhadas aos membros ALMS+4ALMS+4ALMS+4.
Resultados e posicionamentos
Dos 174 itens analisados, 109 receberam parecer favorável, enquanto 51 foram rejeitados. Houve ainda cinco solicitações para apensamento, agrupando propostas por similaridade temática Legis Senado+3ALMS+3ALMS+3. Na última reunião do semestre, foram apresentados 10 pareceres favoráveis e 2 contrários ALMS+1Senado Federal+1.
Relevância e próximos passos
De acordo com Caravina, o desempenho da CCJR foi sólido, refletindo o empenho em avaliar iniciativas com criteriosa análise técnica e jurídica. A comissão agora se prepara para retomar os trabalhos no segundo semestre, com novas pautas a serem definidas.
