O cenário comercial de Dourados se prepara para uma transformação significativa com a chegada das festividades de fim de ano. Uma nova convenção coletiva, firmada na semana passada pelos sindicatos patronal e dos comerciários, estabelece não apenas a extensão do horário de funcionamento das lojas até as 22h, mas também a implementação de uma jornada de trabalho inovadora, a escala 5×2, a partir de 16 de dezembro. Essas mudanças prometem impactar diretamente o fluxo de vendas e as relações laborais na cidade, visando otimizar o período de maior movimento e, ao mesmo tempo, promover melhores condições para os trabalhadores.
Horário Especial para as Compras Natalinas
Com o objetivo de atender à crescente demanda do período natalino, o comércio em geral de Dourados terá seu horário de atendimento ampliado de 9 a 23 de dezembro. Durante essas datas, os consumidores poderão realizar suas compras até as 22h, proporcionando maior flexibilidade e conveniência. A medida busca impulsionar as vendas e oferecer mais tempo para que a população possa escolher seus presentes e itens para as celebrações de fim de ano. É um período crucial para a economia local, e a extensão do horário é vista como um facilitador para o sucesso das campanhas de vendas.
Regras Específicas para Domingos e Feriados
A convenção coletiva detalha as condições para a abertura em domingos e feriados específicos de dezembro. Os domingos de 6, 13 e 27 de dezembro estão autorizados para funcionamento, desde que as empresas cumpram as exigências previstas no documento, que incluem formalização da prorrogação de jornada, organização de escalas e comunicação às entidades sindicais. Para os trabalhadores convocados nesses dias, estão previstas condições específicas de compensação e remuneração, incluindo vale-transporte de ida e volta e vale-lanche de R$ 18, ou benefício equivalente já oferecido pela empresa.
Dois feriados municipais em Dourados também receberão tratamento diferenciado. No dia 8 de dezembro, dedicado à padroeira da cidade, o comércio poderá abrir das 8h às 16h, com jornada única para todos os empregados e um repouso obrigatório de 30 minutos. Já no dia 20 de dezembro, aniversário da cidade, as lojas poderão funcionar das 8h às 20h. Neste caso, a jornada individual deverá variar de seis a oito horas, com pagamento de adicional de 100% sobre as horas trabalhadas, fornecimento de vale-transporte e folga compensatória obrigatória em 2 de janeiro de 2027.
Nas vésperas de Natal e Ano Novo, dias 24 e 31 de dezembro, o atendimento ao público deverá ser encerrado até as 18h, permitindo que os trabalhadores sejam liberados após a conclusão das atividades de fechamento dos estabelecimentos. É importante notar que mercados, supermercados, hipermercados e shopping centers seguirão regras próprias, conforme cláusulas específicas da convenção coletiva, dada a natureza de seus serviços e a demanda contínua.
A Nova Escala de Trabalho: 5×2 e Redução da Carga Horária
Uma das inovações mais significativas da convenção é a redução da carga horária semanal de 44 para 42 horas, sem qualquer corte nos salários, e a autorização para a escala 5×2. Até 15 de dezembro, o limite de 44 horas semanais permanece. A partir do dia 16, a jornada normal cairá para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado. Essa mudança representa um avanço nas condições de trabalho, oferecendo mais tempo de descanso aos comerciários sem prejuízo financeiro.
A escala 5×2 permite que as empresas distribuam as 42 horas em cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso. A jornada diária poderá chegar a nove horas, desde que o limite semanal seja rigorosamente respeitado. As empresas terão a responsabilidade de comunicar previamente e por escrito as escalas aos seus empregados, garantindo transparência e organização. A convenção também prevê flexibilidade para a distribuição das jornadas, conforme as necessidades operacionais de cada estabelecimento.
É fundamental esclarecer que a adoção da escala 5×2 não implica que todas as lojas deverão fechar dois dias por semana. Os estabelecimentos poderão organizar suas equipes em diferentes escalas, assegurando a continuidade do atendimento ao público, desde que os períodos de descanso e as demais condições do acordo sejam cumpridos. A convenção ainda determina que o repouso semanal dos empregados do comércio em geral coincida com o domingo pelo menos uma vez a cada três semanas. Para as trabalhadoras, essa coincidência deve ocorrer pelo menos uma vez a cada 15 dias, em conformidade com a legislação trabalhista vigente.
Desafios e Expectativas para Empresários e Trabalhadores
O presidente da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), Everaldo Leite Dias, destacou que o principal desafio para os empresários será conciliar a nova jornada de trabalho com o esperado aumento da procura por produtos durante as festas de fim de ano. “A expectativa é que o comércio de Dourados consiga se adaptar à escala 5×2 sem prejuízo para as vendas de fim de ano. O principal desafio é organizar as folgas e distribuir as equipes de acordo com o movimento de cada loja. Acredito que com as escalas definidas com antecedência e as equipes reforçadas nos dias de maior procura, o comércio tem condições de manter um bom atendimento e aproveitar as oportunidades de venda do período. Para todos os efeitos, a Aced está à disposição para orientar os empresários de Dourados”, afirmou Dias, ressaltando o papel de apoio da associação.
A nova convenção coletiva representa um marco para o comércio de Dourados, buscando equilibrar a produtividade e o atendimento ao consumidor com a qualidade de vida dos trabalhadores. As mudanças exigirão adaptação e planejamento por parte de todos os envolvidos, mas prometem um fim de ano mais dinâmico e, potencialmente, mais justo para o setor.
Continue acompanhando o Jornal Alvoradense para se manter informado de todas as notícias da região.



