Em uma significativa reviravolta judicial, Deivison Felipe Alves de Brito, de 30 anos, principal investigado pelo duplo homicídio de Natália dos Anjos Molina, uma mulher trans de 33 anos, e seu marido, Ademar Spacino Júnior, de 38 anos, foi novamente capturado e encaminhado à prisão. A decisão que culminou na prisão preventiva, assinada na última sexta-feira (17) pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos da 2ª Vara do Tribunal do Júri, revoga a liberdade provisória concedida anteriormente, reafirmando a seriedade do caso que chocou Campo Grande.
- A Reviravolta Judicial: Da Liberdade Provisória à Custódia Cautelar
- Os Fundamentos da Prisão Preventiva: Indícios Robustos e Risco à Sociedade
- Desmentindo a Legítima Defesa: Detalhes Brutais do Crime
- Fuga do Local e Insuficiência das Medidas Cautelares
- O Duplo Homicídio: Um Caso de Profunda Tristeza em Campo Grande
A Reviravolta Judicial: Da Liberdade Provisória à Custódia Cautelar
A prisão de Deivison, ocorrida na manhã desta terça-feira (21), com seu subsequente encaminhamento para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) do Bairro Tiradentes, é resultado de um longo processo de reavaliação. Inicialmente, após ser preso em flagrante pelo GOI (Grupo de Operações e Investigações) e confessar os disparos, ele havia sido liberado em audiência de custódia, sob a condição de cumprir medidas cautelares diversas. Entre elas, destacavam-se o monitoramento eletrônico, o recolhimento domiciliar noturno, o comparecimento periódico ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e a proibição de contato com os familiares das vítimas.
No entanto, a decisão de soltura motivou fortes recursos. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), atento aos detalhes da investigação, apontou riscos substanciais à instrução criminal, a possibilidade de influência sobre as testemunhas e uma ameaça iminente à segurança dos familiares do casal assassinado. Somando-se à voz do MP, a mãe de Natália dos Anjos Molina, atuando como assistente de acusação e representada pelo advogado Willian Frata, também ingressou no processo, sustentando a fragilidade da tese de legítima defesa e a necessidade premente da prisão preventiva. Foi o acolhimento desses argumentos pelo magistrado que selou o retorno de Deivison à custódia.
Os Fundamentos da Prisão Preventiva: Indícios Robustos e Risco à Sociedade
Na sua fundamentação para a mudança de entendimento, o juiz Aluízio Pereira dos Santos foi categórico. Ele destacou que os elementos reunidos até o momento são suficientes para comprovar a materialidade do crime e os indícios de autoria, além de demonstrarem claramente um risco à ordem pública e à própria aplicação da lei penal. A gravidade concreta da conduta atribuída a Deivison foi um ponto crucial na reanálise.
Desmentindo a Legítima Defesa: Detalhes Brutais do Crime
A versão inicial da defesa, que Deivison teria agido em legítima defesa com a declaração “Ou era eu, ou era eles”, foi significativamente enfraquecida pelas evidências periciais. O magistrado sublinhou a quantidade de disparos – Natália foi atingida por três tiros nas costas e Ademar por dois no tórax – e a localização dessas lesões, que sugerem uma execução, e não um confronto defensivo. A apreensão de projéteis no interior da residência das vítimas também reforça essa interpretação, desafiando a narrativa de uma reação imediata e necessária à agressão.
Fuga do Local e Insuficiência das Medidas Cautelares
Outro fator preponderante na decisão judicial foi o fato de Deivison ter deixado o local imediatamente após o crime. Esta circunstância foi considerada relevante para evidenciar um risco à aplicação da lei penal, indicando uma possível intenção de frustrar a investigação ou se furtar à responsabilidade. O juiz concluiu, por fim, que as medidas cautelares anteriormente impostas, como o uso de tornozeleira eletrônica e o comparecimento em juízo, mostraram-se insuficientes e inadequadas diante da magnitude e brutalidade dos fatos apurados, necessitando de uma medida mais rigorosa para garantir a justiça e a segurança pública.
O Duplo Homicídio: Um Caso de Profunda Tristeza em Campo Grande
O trágico duplo homicídio ocorreu na manhã do dia 5 de junho, na Vila Taquarussu, um bairro da capital sul-mato-grossense. Natália dos Anjos Molina e Ademar Spacino Júnior foram brutalmente assassinados dentro de sua própria casa, deixando a comunidade em estado de choque e luto. A identificação de Natália como mulher trans, somada à violência do crime, trouxe à tona discussões importantes sobre a segurança e a violência direcionada a grupos vulneráveis. A reabertura da prisão de Deivison Felipe Alves de Brito representa um passo crucial na busca por respostas e na garantia de que a justiça seja plenamente aplicada neste caso de repercussão.
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